Uma das maiores discussões nas redes sociais na semana que passou foi a votação do Projeto de Lei 001 de 08 de janeiro de 2016. A lei do executivo dispõe sobre o serviço de plantão presencial de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem no âmbito do estado do Amapá e deveria ter sido votada na manhã de segunda-feira, 11 de janeiro.
Uma grande articulação dos profissionais da área liderados pelos presidentes do Sindicato dos Enfermeiros, Sindicato da Saúde, com apoio do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (COREN-AP) retirou a votação de pauta e abriu a discussões em torno da redação da lei.
Em reunião que aconteceu na manhã de segunda-feira, 11 de janeiro, entre representantes dos profissionais de enfermagem e a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Amapá foi discutido formas de alterar para beneficiar a categoria.
Claudenir Vieira, assessor executivo do COREN-AP que também estava presente na reunião, explicou que o conselho acha admirável que o executivo se preocupe com a regulamentação dos plantões, no entanto é necessário que as discussões sejam ampliadas, “o COREN-AP quer essa regulamentação, mas é necessário que o profissional seja ouvido porque ele é o maior beneficiado com essa Lei”.
A discussão principal girou em torno dos artigos dois e três que fere a Lei 7.498/86 que regulamenta o exercício da profissão de enfermagem e sobre o valor da remuneração dos plantões que, pela lei será pago R$ 150,00 reais para o enfermeiro por um plantão de 12 horas e R$ 100,00 para auxiliares e técnicos, “precisamos ampliar as discussões em torno dos valores, o profissional de enfermagem precisa ser ouvido, esses valores são completamente fora da realidade”, completou Claudenir.
Vale ressaltar que, pela tabela de honorários para as atividades da enfermagem disponibilizada pelo Conselho Federal de Enfermagem, a assistência privativa do enfermeiro para prestar cuidados primários, secundários, terciários e quaternários varia entre R$ 120,00 e R$ 502,00 por hora trabalhada.
Para Aurinex Morais Guedes, presidente do COREN-AP, é necessário que a votação da Lei seja adiada e a discussão ampliada, “é preciso que a classe se una e vá para o embate para que o profissional de enfermagem receba o respeito que merece no Estado do Amapá”.
Ascom Coren-AP