O plenário do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá (Coren-AP), reuniu na tarde desta terça-feira (8) autoridades, parlamentares e representantes da enfermagem em um encontro estratégico em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19. A PEC, de autoria da senadora Eliziane Gama e com relatoria do senador Fabiano Contarato, propõe a regulamentação da jornada de 30 horas semanais para profissionais da enfermagem em todo o país.
A proposta, que já foi aprovada na Câmara Federal, segue agora para o Senado. Um dos pleitos apresentados durante o encontro é que, após a aprovação na Casa Alta, a matéria seja relatada por um parlamentar da chamada Bancada da Enfermagem na Câmara.
Participaram do encontro a chefe de gabinete do deputado federal Dorinaldo Malafaia, Adrielle Almeida; o professor Paulo Lemos; o Dr. Eduardo Seabra, representando o senador Lucas Barreto; a Dra. Karla Samila, da assessoria de saúde da deputada federal Aline Gurgel;Fátima Pelaes, da Assessoria de Gabinete do Senador Davi Alcolumbre; o conselheiro federal de enfermagem Vencelau Pantoja, além de conselheiros regionais do Coren-AP.
O Dr. Eduardo Seabra, representante do senador Lucas Barreto, destacou o compromisso firmado pelo parlamentar com a celeridade da aprovação da PEC. “O senador Lucas Barreto entende que essa pauta é essencial para garantir condições mais dignas aos profissionais da enfermagem. Ele está atento e comprometido com a tramitação célere da PEC 19 no Senado. A enfermagem pode contar com o apoio dele nesse processo”, afirmou.
Fátima Pelaes, assessora parlamentar do Senador Davi Alcolumbre, destacou a importância da pauta para os profissionais de enfermagem, e a luta da categoria, principalmente das profissionais enfermeiras e garantiu que o Senador Davi, está empenhado na aprovação da Proposta.
“O senador Davi Alcolumbre está atento aos avanços dessa importante pauta para a enfermagem. A regulamentação da jornada de 30 horas é uma demanda legítima da categoria, e nosso gabinete está comprometido em acompanhar a tramitação com responsabilidade. E esse momento é importante para ouvir os profissionais e fortalecer o diálogo com as lideranças da saúde no Amapá e no Brasil”, afirmou Fátima Pelaes, da Assessoria do senador Davi Alcolumbre.
A Dra. Karla Samila, tecnóloga em radiologia e enfermeira, afirmou que esta é uma pauta que envolve várias profissões. “Estamos à frente disso justamente para trabalhar essa articulação junto com o futuro deputado Paulo, o deputado Dorinaldo e os demais deputados que podem vir a somar. Mas, claro, junto com o senador Davi. E a gente se coloca à disposição, sim, para tratar diretamente com ele. Então, o que a gente puder fazer para ajudar, a gente vai estar junto, vai estar somando — contem com a gente”, garantiu.
A chefe de gabinete do deputado federal Dorinaldo Malafaia, Adrielle Almeida, também confirmou o apoio à causa. “Sabemos que o senador Davi favorece que a gente consiga colocar em pauta, porque o Davi, enquanto presidente do Senado, consegue, com tranquilidade, subir a pauta para o plenário do Senado. O caminho é que a gente consiga realmente dialogar para subir essa pauta, e em nome do Deputado Dorinaldo nós afirmamos esse compromisso”, destacou.
O Conselheiro Federal de Enfermagem, Vencelau Pantoja, reafirmou que o plenário do Cofen está totalmente focado em promover essas articulações e parabenizou o Coren-AP por mais esta força na luta pela PEC. “Nós conseguimos agregar muitas forças, e essas forças unidas, neste momento, vão levar a conquistas. Esse momento é histórico. O Coren está de parabéns por promover essa articulação com os representantes. Levaremos essa ação como exemplo para os outros regionais. O Conselho Federal está firme nesse apoio e nas articulações no Senado Federal. Com certeza, com o apoio de vocês, isso vai se fortalecer”, disse.
O presidente do Coren-AP, Donato Farias, destacou o papel estratégico do Amapá na mobilização nacional. “O Amapá mostra mais uma vez que está na linha de frente das pautas que impactam a vida dos nossos profissionais. Essa união de forças políticas e institucionais é o caminho para consolidar conquistas históricas, como a regulamentação das 30 horas. O Coren-AP segue firme na defesa intransigente da enfermagem”, afirmou.
A aprovação da PEC 19 tem o condão de reduzir a jornada de trabalho, valorizar a categoria e a profissão, melhorar a qualidade do atendimento à população e assegurar o desenvolvimento social e econômico da maior força de trabalho da saúde.
Também estiveram presentes na reunião os conselheiros regionais Josyany Sousa, Diego Araújo, Doriane Santos, Cíntia Pantoja, Marcimone Sales, Aurélio Carlos, Maria Leia Nunes e Rosiclea Neves.
